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18ª Reunião, Ordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
31/08/2023 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Não realizada
Observações: Falta de quórum

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre a República Federativa do Brasil e a República Islâmica do Paquistão, assinado em Brasília, em 6 de agosto de 2018.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2018.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo para a Proteção Mútua das Indicações Geográficas Originárias nos Territórios dos Estados Partes do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Malawi sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lilongwe, em 10 de maio de 2017.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ementa
    Institui o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ementa
    Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano.
    Relatório
    Pela aprovação

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Professora Dorinha Seabra
Randolfe Rodrigues
Renan Calheiros
Fernando Dueire
Marcos do Val
Cid Gomes
Alessandro Vieira
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. Sergio Moro
3. Ivete da Silveira Presente
4. Efraim Filho
5. Carlos Viana
6. Leila Barros
7. Izalci Lucas Presente
Titulares
Daniella Ribeiro
Nelsinho Trad
Mara Gabrilli
Vanderlan Cardoso
Jaques Wagner Presente
Humberto Costa
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Otto Alencar Presente
2. Omar Aziz
3. Margareth Buzetti Presente
4. Sérgio Petecão
5. Beto Faro
6. Fabiano Contarato Presente
7. Flávio Arns Presente
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Mauro Carvalho Junior Presente
Tereza Cristina
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wilder Morais
3. Magno Malta
Titulares
Esperidião Amin Presente
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Mecias de Jesus
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Zenaide Maia Presente

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