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Atividade Legislativa Comissões

8ª Reunião, Extraordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
12/05/2022 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada Semipresencial
Observações: Mudança de data

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PL 296/2022
    Ementa
    Autoriza o Poder Executivo federal a doar vinte viaturas operacionais MBB 1418 revitalizadas ao Exército Paraguaio.
    Relatora
    Senadora Soraya Thronicke
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 275/2019
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Marítimos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Hanói, em 11 de setembro de 2017.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 145/2021
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka, assinado em Colombo, em 6 de dezembro de 2017.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 159/2021
    Ementa
    Aprova o texto da Emenda ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinada em Brasília, em 24 de outubro de 2017.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 216/2021
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos sobre Cooperação e Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Aduaneiros, assinado em Puerto Vallarta, Jalisco, México, em 23 de julho de 2018.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 256/2021
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo Relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais, assinado em Chicago, Estados Unidos da América, em 7 de dezembro de 1944.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 384/2021
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Segurança Social entre a República Federativa do Brasil e a República de Moçambique, assinado em Maputo, em 11 de maio de 2017.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 483/2021
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria em Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em Viena, em 19 de junho de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 829/2021
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática Federal da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 11 de abril de 2018.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 921/2021
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Indonésia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado no Rio de Janeiro, em 5 de abril de 2017.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 924/2021
    Ementa
    Aprova o texto da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais, concluída em Viena, em 21 de março de 1986, sob a condição de formulação de reserva aos seus artigos 25 e 66.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 1105/2021
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo do Arquipélago das Bermudas para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, assinado em Londres, em 29 de outubro de 2012.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 333/2021
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Cooperação no Âmbito da Defesa entre a República Federativa do Brasil e a República Argelina Democrática e Popular, assinado em Brasília/Argel, em 12 de dezembro de 2018.
    Relator
    Senador Fabiano Contarato
    Relatório
    Não apresentado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Renan Calheiros
Fernando Bezerra Coelho
Jarbas Vasconcelos
Nilda Gondim
Esperidião Amin
Kátia Abreu
Suplentes
1. Dário Berger
2. Carlos Viana
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. Flávio Bolsonaro
5. VAGO
6. Eliane Nogueira
Titulares
Mara Gabrilli
Roberto Rocha
Flávio Arns
Marcos do Val
Suplentes
1. Plínio Valério
2. Tasso Jereissati
3. Soraya Thronicke
4. Giordano
Titulares
Mecias de Jesus
Nelsinho Trad
Daniella Ribeiro
Suplentes
1. Lucas Barreto
2. Sérgio Petecão
3. Carlos Portinho
Titulares
Chico Rodrigues
Zequinha Marinho
Suplentes
1. Marcos Rogério
2. Maria do Carmo Alves
Titulares
Jaques Wagner
Humberto Costa
Suplentes
1. Fernando Collor
2. Telmário Mota
Titulares
Cid Gomes
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Fabiano Contarato
2. Weverton
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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