| Documento / Autoria | N° na origem | Ementa | Reunião | Prazo final |
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| Aviso - SF269212715162 Tribunal de Contas da União
Ementa
Aviso nº 967 - GP/TCU - Encaminha cópia do Acórdão 1967/2026, retificado por inexatidão material pelo Acórdão 2585/2026-TCUPlenário, proferido pelo Plenário do TCU, na Sessão de 22/7/2026, ao apreciar, nos autos do TC 030.452/2019-8, pedido de reexame, relatado pelo Ministro Odair Cunha e interposto pelo Centro de Controle Interno da Aeronáutica contra o Acórdão 1555/2023-TCUPlenário.
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Aviso - SF269212715162 |
Aviso nº 967 - GP/TCU - Encaminha cópia do Acórdão 1967/2026, retificado por inexatidão material pelo Acórdão 2585/2026-TCUPlenário, proferido pelo Plenário do TCU, na Sessão de 22/7/2026, ao apreciar, nos autos do TC 030.452/2019-8, pedido de reexame, relatado pelo Ministro Odair Cunha e interposto pelo Centro de Controle Interno da Aeronáutica contra o Acórdão 1555/2023-TCUPlenário.
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17/11/2026 09:20 - 13ª Reunião da CRE | 01/12/2026 09:20 |
| Aviso - SF269855445072 Tribunal de Contas da União
Ementa
Aviso nº 1039 - GP/TCU. Encaminha cópia do Acórdão nº 2937 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto) da relatoria do Ministro Antonio Anastasia e proferido pelo Plenário do TCU, na Sessão Ordinária de 28/10/2026, ao apreciar, nos autos do TC-002.173/2022-0, o pedido de reexame, interposto pela Secretaria do Tesouro Nacional contra o Acórdão 2.892/2025-TCU-Plenário.
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Aviso - SF269855445072 |
Aviso nº 1039 - GP/TCU. Encaminha cópia do Acórdão nº 2937 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto) da relatoria do Ministro Antonio Anastasia e proferido pelo Plenário do TCU, na Sessão Ordinária de 28/10/2026, ao apreciar, nos autos do TC-002.173/2022-0, o pedido de reexame, interposto pela Secretaria do Tesouro Nacional contra o Acórdão 2.892/2025-TCU-Plenário.
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17/11/2026 09:20 - 13ª Reunião da CRE | 01/12/2026 09:20 |