| Documento / Autoria | N° na origem | Ementa | Reunião | Prazo final |
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| Ofício - SF267231880523 Defensoria Pública do Estado de Roraima
Ementa
ENCAMINHAMENTO DE NOTA TÉCNICA ACERCA DO RISCO DE AGRAVAMENTO DA CRISE HUMANITÁRIA NA FRONTEIRA BRASIL–VENEZUELA E RECOMENDAÇÕES DE MEDIDAS PREVENTIVAS. FORAM ENVIADAS CÓPIAS DESSE OFÍCIO TAMBÉM PARA A CDH E CSP.
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Ofício - SF267231880523 |
ENCAMINHAMENTO DE NOTA TÉCNICA ACERCA DO RISCO DE AGRAVAMENTO DA CRISE HUMANITÁRIA NA FRONTEIRA BRASIL–VENEZUELA E RECOMENDAÇÕES DE MEDIDAS PREVENTIVAS. FORAM ENVIADAS CÓPIAS DESSE OFÍCIO TAMBÉM PARA A CDH E CSP.
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20/05/2026 09:00 - 7ª Reunião da CRE | 03/06/2026 09:00 |