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Documentos com Prazo em Aberto, da CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
Documentos com prazo aberto para manifestação dos Senadores
Documento / Autoria N° na origem Ementa Reunião Prazo final
 Aviso - SF269212715162
Tribunal de Contas da União
Ementa
Aviso nº 967 - GP/TCU - Encaminha cópia do Acórdão 1967/2026, retificado por inexatidão material pelo Acórdão 2585/2026-TCUPlenário, proferido pelo Plenário do TCU, na Sessão de 22/7/2026, ao apreciar, nos autos do TC 030.452/2019-8, pedido de reexame, relatado pelo Ministro Odair Cunha e interposto pelo Centro de Controle Interno da Aeronáutica contra o Acórdão 1555/2023-TCUPlenário.
 Aviso - SF269212715162
Aviso nº 967 - GP/TCU - Encaminha cópia do Acórdão 1967/2026, retificado por inexatidão material pelo Acórdão 2585/2026-TCUPlenário, proferido pelo Plenário do TCU, na Sessão de 22/7/2026, ao apreciar, nos autos do TC 030.452/2019-8, pedido de reexame, relatado pelo Ministro Odair Cunha e interposto pelo Centro de Controle Interno da Aeronáutica contra o Acórdão 1555/2023-TCUPlenário.
17/11/2026 09:20 - 13ª Reunião da CRE 01/12/2026 09:20
 Aviso - SF269855445072
Tribunal de Contas da União
Ementa
Aviso nº 1039 - GP/TCU. Encaminha cópia do Acórdão nº 2937 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto) da relatoria do Ministro Antonio Anastasia e proferido pelo Plenário do TCU, na Sessão Ordinária de 28/10/2026, ao apreciar, nos autos do TC-002.173/2022-0, o pedido de reexame, interposto pela Secretaria do Tesouro Nacional contra o Acórdão 2.892/2025-TCU-Plenário.
 Aviso - SF269855445072
Aviso nº 1039 - GP/TCU. Encaminha cópia do Acórdão nº 2937 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto) da relatoria do Ministro Antonio Anastasia e proferido pelo Plenário do TCU, na Sessão Ordinária de 28/10/2026, ao apreciar, nos autos do TC-002.173/2022-0, o pedido de reexame, interposto pela Secretaria do Tesouro Nacional contra o Acórdão 2.892/2025-TCU-Plenário.
17/11/2026 09:20 - 13ª Reunião da CRE 01/12/2026 09:20
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.19