| Documento / Autoria | N° na origem | Ementa | Reunião | Prazo final |
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| Ofício - SF256875385103 Câmara Municipal de Campinas - SP
Ementa
MOÇÃO DE APELO PARA À REVISÃO DA DEFINIÇÃO JURÍDICA DE REFUGIADO DA CONVENÇÃO DE 1951 DO ACNUR, DE MODO A INCLUIR EXPLICITAMENTE OS REFUGIADOS CLIMÁTICOS E AMBIENTAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS E DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL.
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Ofício - SF256875385103 |
MOÇÃO DE APELO PARA À REVISÃO DA DEFINIÇÃO JURÍDICA DE REFUGIADO DA CONVENÇÃO DE 1951 DO ACNUR, DE MODO A INCLUIR EXPLICITAMENTE OS REFUGIADOS CLIMÁTICOS E AMBIENTAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS E DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL.
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10/03/2026 10:00 - 3ª Reunião da CRE | 24/03/2026 10:00 |
| Aviso - SF260949092134 Tribunal de Contas da União
Ementa
Aviso n° 121 - GP/TCU - Encaminha cópia do Acórdão nº 320/2026 proferido pelo Plenário deste Tribunal, na Sessão de 11/2/2026, ao apreciar, nos autos do TC-002.173/2022-0, embargos de declaração opostos pelo Comando da Aeronáutica e relatados pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira contra o Acórdão 2892/2025-Plenário.
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Aviso - SF260949092134 |
Aviso n° 121 - GP/TCU - Encaminha cópia do Acórdão nº 320/2026 proferido pelo Plenário deste Tribunal, na Sessão de 11/2/2026, ao apreciar, nos autos do TC-002.173/2022-0, embargos de declaração opostos pelo Comando da Aeronáutica e relatados pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira contra o Acórdão 2892/2025-Plenário.
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10/03/2026 10:00 - 3ª Reunião da CRE | 24/03/2026 10:00 |
| Ofício - SF253068084557 Câmara Municipal de São Paulo - SP
Ementa
ENCAMINHA CÓPIA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS DE PRONUNCIAMENTO DA VEREADORA DRA. SANDRA TADEU DO DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Ofício - SF253068084557 |
ENCAMINHA CÓPIA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS DE PRONUNCIAMENTO DA VEREADORA DRA. SANDRA TADEU DO DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2025.
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10/03/2026 10:00 - 3ª Reunião da CRE | 24/03/2026 10:00 |