Requerimento

Ementa

Requeiro, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e art. 50, parágrafo 2º da CF, informações do Ministério da Justiça sobre a realização e em que fase se encontram os estudos para a ampliação da Terra Indígena Enawenê Nawê, no Estado de Mato Grosso, inclusive com a indicação em mapa da extensão territorial, abrangendo os municípios de Juína, Sapezal e Brasnorte.

Autoria e relatoria

1º signatário

Sen. Blairo Maggi, Sen. Flexa Ribeiro, Sen. Eduardo Amorim, Sen. Jorge Viana, Sen. Rodrigo Rollemberg, Sen. Ataídes Oliveira, Sen. João Alberto Souza, Sen. Cícero Lucena e Sen. Luiz Henrique

(PR /MT)

Resultado

Aprovado

Requerimento

Req. Informações Min. Justiça