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Atividade Legislativa Comissões

36ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
04/09/2019 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PL 724/2019
    Ementa
    Torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica.
    Relator
    Senador Marcelo Castro
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Observação
    1. A matéria vai à CDR, em decisão terminativa.
  • Ver PL 2787/2019
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o crime de ecocídio e a conduta delitiva do responsável por desastre relativo a rompimento de barragem; e dá outras providências.
    Relator
    Senador Alessandro Vieira
    Relatório
    Pela aprovação com emendas que apresenta
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 90/2018
    Ementa
    Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir no conteúdo mínimo do plano de gerenciamento de resíduos sólidos a destinação de materiais recicláveis descartados a cooperativas de catadores ou organizações da sociedade civil que tenham por finalidade o aproveitamento econômico desses materiais.
    Relator
    Senador Jaques Wagner
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 232/2015
    Ementa
    Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, para incluir como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro o controle da erosão marítima e fluvial.
    Relator
    Senador Otto Alencar
    Relatório
    Pela aprovação com a emenda que apresenta
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 643/2019
    Ementa
    Dispõe sobre o atendimento a condições de preservação ambiental e de saúde e segurança dos trabalhadores, para a realização das atividades de lavra mineral no país.
    Relator
    Senador Randolfe Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Observação
    1. Se aprovada, a Emenda nº 1-CMA (Substitutiva) volta à pauta da Comissão para apreciação em turno suplementar (RISF, art. 282 c/c art. 92)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 1405/2019
    Ementa
    Dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações.
    Relator
    Senador Otto Alencar
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
  • Ver REQ 57/2019 - CMA
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2019 - CMA, seja incluído o convidado André Lima, ex-Secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal e professor de direito ambiental.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Giordano
Jayme Campos Presente
Zequinha Marinho
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Marcio Bittar
3. Styvenson Valentim Presente
4. Efraim Filho
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama Presente
VAGO
Otto Alencar Presente
Cid Gomes
Suplentes
1. Irajá
2. Mara Gabrilli
3. Vanderlan Cardoso
4. Nelsinho Trad
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Eduardo Gomes
3. Hermes Klann
Titulares
Leila Barros Presente
Fabiano Contarato Presente
Beto Faro
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. Jaques Wagner Presente
3. Camilo Santana
Titulares
Tereza Cristina
Roberta Acioly
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze Presente
2. Angelo Coronel Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Paulo Rocha Presente
Arolde de Oliveira Presente
Chico Rodrigues Presente
Izalci Lucas Presente
Soraya Thronicke Presente
Telmário Mota Presente
Eduardo Braga Presente
Acir Gurgacz Presente
Weverton Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Jean-Paul Prates Presente
Juíza Selma Presente
Dário Berger Presente
Jorge Kajuru Presente
Marcos do Val Presente
Marcelo Castro Presente

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