Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 57, de 2019 Ver REQ 57/2019 - CMA

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2019 - CMA, seja incluído o convidado André Lima, ex-Secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal e professor de direito ambiental.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Fabiano Contarato

(REDE/ES)

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)