1 - PLS 224/2016 - 2ª Reunião, Ordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
27/02/2019 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 224, de 2016 Ver PLS 224/2016
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para reforçar a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para dotar de novos instrumentos o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) no exercício de sua atribuição de zelar pela implementação da PNSB.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
A Comissão decidiu pela prejudicialidade da matéria em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 550 de 2019.
- Observação
- A votação da matéria foi realizada pelo processo simbólico, de acordo com a Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 5, de 2015.
- Textos da pauta