Projeto de Lei do Senado n° 581, de 2009 Ver PLS 581/2009

Ementa

Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação final ambientalmente adequada, por fabricantes, reformadores e importadores.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Pedro Simon

(MDB/RS)

Relator

Senador Anibal Diniz

(PT/AC)

Relatório

Pela rejeição do projeto e da emenda nº 1-CAS (Substitutivo).

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CMA)  
• Parecer (CAS)  
• Avulso inicial da matéria