Projeto de Lei do Senado n° 154, de 2016 Ver PLS 154/2016

Ementa

Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica por fonte primária renovável e define prazo para exclusão de novas usinas termelétricas que utilizem derivados de petróleo, em leilões de energia nova.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Hélio José

(PMDB/DF)

Relator

Senador Flexa Ribeiro

(PSDB/PA)

Relatório

Pela rejeição

Resultado

Retirado de pauta a pedido do relator para reexame.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CMA)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)