Aviso n° 47, de 2015 Ver AVS 47/2015

Ementa

Encaminha cópia do Acórdão nº 1421/2015 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento de obras de esgotamento sanitário em municípios a serem beneficiados pelo Programa de Integração do Rio São Francisco (Pisf), nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará (010945/2014-8).

Autoria e relatoria

Autor

Tribunal de Contas da União

Relatório

Pela apresentação de requerimentos de informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional, ao Ministro de Estado das Cidades e ao Ministro de Estado da Saúde

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pela apresentação de requerimentos de informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional, ao Ministro de Estado das Cidades e ao Ministro de Estado da Saúde

Textos da pauta

• Acórdão de Tribunal   
• Relatório Legislativo (CMA)