12 - PLS 214/2015 - 51ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
03/11/2015 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Cancelada
Projeto de Lei do Senado n° 214, de 2015 Ver PLS 214/2015
- Ementa
- Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação
- Observação
- -Matéria apreciada pela CRA, com parecer favorável ao projeto. -A matéria constou na pauta do dia 27/10/2015.
- Textos da pauta