Projeto de Lei da Câmara n° 105, de 2014 Ver PLC 105/2014

Ementa

Altera a Lei no 9.795, de 27 abril de 1999, que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Romero Jucá

(MDB/RR)

Relatório

Pela aprovação com duas emendas

Observação

-A matéria constou nas pautas dos dias 18/08/2015, 15/09/2015, 22/09/2015, 29/09/2015, 06/10/2015, 20/10/2015 e 27/10/2015. -Posteriormente, a matéria segue ao Plenário.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CMA)  
• Avulso inicial da matéria