Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 8, de 2015 Ver RMA 8/2015

Ementa

Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a fiscalizar as atividades das entidades que compõem o chamado Sistema “S”, com foco na eficiência da aplicação dos recursos arrecadados, na atuação em prol da qualificação dos trabalhadores brasileiros, e na adequação entre as ações desenvolvidas e os objetivos propostos nas leis e decretos instituidores de suas entidades, pelo prazo de 8 (oito) meses.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Ataídes Oliveira

(PSDB/TO)

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)