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Atividade Legislativa Comissões

9ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
07/04/2015 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver RMA 6/2015
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a acompanhar e fiscalizar os recursos públicos federais investidos em obras inacabadas; listar os empreendimentos mais importantes nessas condições, apontando suas causas e identificando, se possível, responsabilidades; e propor medidas legislativas que possam corrigir os problemas existentes e evitar novas ocorrências, pelo prazo de 8 (oito) meses.
  • Ver RMA 7/2015
    Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a eficiência das entidades que compõem o Sistema “S” (SENAR, SENAC, SESC, SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT, SEBRAE) na qualificação dos trabalhadores brasileiros. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1 – LUIZ MOAN YABIKU JUNIOR, Presidente da ANFAVEA - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores; 2 – MURILO PORTUGAL FILHO, Diretor Executivo da FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos; 3 – FERNANDO FIGUEIREDO, Presidente Executivo da ABIQUIM - Associação Brasileira da Indústria Química; 4 – FRANCISCO BALESTRIN, Presidente do Conselho de Administração da ANAHP – Associação Nacional de Hospitais Privados; 5 – CLÁUDIO ELIAS CONZ, Presidente da ANAMACO - Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção; 6 – FERNANDO TERUÓ YAMADA, Presidente da ABRAS - Associação Brasileira de Supermercados; 7 – CARLOS BUCH PASTORIZA, Presidente da ABIMAQ - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos; 8 – EDUARDO SANOVICZ, Presidente da ABEAR – Associação Brasileira das Empresas Aéreas; 9 – ALFREDO HUALLEM, Presidente da ABM - Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração; 10 – RAFAEL CERVONE, Presidente da ABIT - Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção.
  • Ver RMA 8/2015
    Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a fiscalizar as atividades das entidades que compõem o chamado Sistema “S”, com foco na eficiência da aplicação dos recursos arrecadados, na atuação em prol da qualificação dos trabalhadores brasileiros, e na adequação entre as ações desenvolvidas e os objetivos propostos nas leis e decretos instituidores de suas entidades, pelo prazo de 8 (oito) meses.
  • Ver RMA 9/2015
    Ementa
    Requer, com base no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam os diretores presidentes das operadoras de telefonia móvel do Brasil convidados para, perante esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), informar as medidas que têm sido desenvolvidas pelas empresas para aprimorar os serviços prestados, assim como para reduzir os valores dos preços praticados.
  • Ver RMA 10/2015
    Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 102-A, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a solicitação ao Tribunal de Contas da União, que seja realizado uma auditoria para verificar a qualidade dos serviços de TV por assinatura e banda larga, prestado no Brasil. Deverão ser auditadas todas as operadoras que atuam no país, notadamente, tomando, necessariamente, por amostra, o serviço prestado no Estado da Bahia.
  • Ver RMA 25/2015
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 96- B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle selecione, como política pública a ser avaliada no âmbito do Poder Executivo, a revitalização do Rio São Francisco.
  • Ver RMA 26/2015
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do requerimento nº1 de 2015, desta Comissão, de forma que sejam incluídos os seguintes convidados para participarem da audiência pública, constante daquele Requerimento: -Sra. Luciana Cury, Representante do Ministério Público da Bahia -Sr. Jarbas Soares, Representante do Ministério Público de Minas Gerais

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Giordano
Jayme Campos
Zequinha Marinho
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Marcio Bittar
3. Styvenson Valentim
4. Efraim Filho
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
Otto Alencar
Cid Gomes
Suplentes
1. Irajá
2. Mara Gabrilli
3. Vanderlan Cardoso
4. Nelsinho Trad
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Eduardo Gomes
3. Hermes Klann
Titulares
Leila Barros
Fabiano Contarato
Beto Faro
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. Jaques Wagner
3. Camilo Santana
Titulares
Tereza Cristina
Roberta Acioly
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Angelo Coronel
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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