20 - PLS 544/2011 - 30ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
16/12/2014 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Cancelada
Projeto de Lei do Senado n° 544, de 2011 Ver PLS 544/2011
- Ementa
- Dispõe sobre o dever de informar nos contratos de intercâmbio de estudo ou trabalho.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo aprovado pela CCJ e pela CE
- Observação
- -Matéria apreciada pela CCJ e pela CE, com pareceres pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo apresentado na CCJ.
- Textos da pauta