Projeto de Lei da Câmara n° 64, de 2013 Ver PLC 64/2013

Ementa

Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator Ad hoc

Senador Eduardo Amorim

(PSC/SE)

Relatório

Pela aprovação com uma emenda

Observação

-O relatório foi lido na reunião de 09/12/2014, sendo concedida vista coletiva do projeto aos Senadores Ana Rita e Flexa Ribeiro. Nos termos do art. 132, §1º, do RISF, não cabe novo pedido de vista. -Posteriormente, a matéria será apreciada pela CRA.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CRA)  
• Parecer (CMA)  
• Avulso inicial da matéria