Projeto de Lei do Senado n° 537, de 2011 Ver PLS 537/2011

Ementa

Estabelece a forma de recolhimento e destinação final de baterias automotivas e industriais, compostas por Chumbo e Ácido Sulfúrico.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Eduardo Amorim

(PSC/SE)

Relator Ad hoc

Senador Luiz Henrique

(MDB/SC)

Relatório

Pela aprovação nos termos do substitutivo

Observação

-Matéria apreciada pela CAS, com parecer pela aprovação do projeto. -A matéria constou na pauta do dia 18/02/2014, ocasião na qual foi lido o relatório e adiada a discussão. -Aprovado o substitutivo, a matéria será submetida a turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CMA)  
• Parecer (CAS)  
• Avulso inicial da matéria