Projeto de Lei do Senado n° 258, de 2009 Ver PLS 258/2009

Ementa

Altera a categoria da unidade de conservação Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo para Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo e Área de Proteção Ambiental Vale do XV, nos Municípios de Altamira e Novo Progresso, no Estado do Pará.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Flexa Ribeiro

(PSDB/PA)

Relator

Senador Cícero Lucena

(PSDB/PB)

Relatório

Pela aprovação com as duas emendas aprovadas na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e com três emendas que apresenta

Observação

-Matéria apreciada pela CDR, com parecer favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDR. -Em 20/09/2011, foi apresentado Voto em Separado do Senador Pedro Taques, que não faz mais parte dos quadros da CMA, pela rejeição do projeto. - Em 22/04/2014, foi realizada audiência pública para instrução do projeto, em atendimento aos Requerimentos da CMA nºs 93/2011, 11/2014 e 12/2014, de autoria dos Senadores Pedro Taques, Jorge Viana e Flexa Ribeiro, respectivamente. -A matéria constou nas pautas dos dias 04/11/2014, 25/11/2014, 02/12/2014 e 09/12/2014.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CMA)  
• Parecer (CDR)  
• Avulso inicial da matéria