Turno Suplementar do Substitutivo Oferecido ao Projeto de Lei do Senado n° 606, de 2007 Ver PLS 606/2007

Ementa

Acresce inciso VIII ao caput do art. 5º da Lei nº 7.797, de 11 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Valter Pereira

(PMDB/MS)

Relatório

Pela aprovação nos termos do substitutivo

Observação

-Em reunião realizada em 18/02/2014, foi aprovado o Projeto de Lei do Senado nº 606, de 2007, nos termos da emenda nº 2-CMA (Substitutivo), por unanimidade. -A matéria será examinada em turno suplementar (art. 282). Não sendo oferecidas emendas, o substitutivo será dado como definitivamente adotado sem votação (art. 284).

Textos da pauta

• Parecer (CMA)  
• Parecer (CRA)  
• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria