Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 78, de 2013 Ver RMA 78/2013

Ementa

Requer, com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, a fim de debater a preservação da Floresta Nacional de Brasília, criada em 10 de junho de 1999. A título de sugestão e sem prejuízo de outras indicações, serão convidados a expor seus pontos de vista as autoridades e os representantes da sociedade civil a seguir: – Roberto Vizentin, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); – Carlos Guedes, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); – representante do Governo do Distrito Federal (GDF); – representante do ISA - Instituto Socioambiental.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Rodrigo Rollemberg

(PSB/DF)

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)