Projeto de Lei do Senado n° 58, de 2008 Ver PLS 58/2008

Ementa

Dispõe sobre o controle das obras públicas inacabadas e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Fernando Collor

(PTB/AL)

Relator

Senador Eduardo Amorim

(PSC/SE)

Relatório

Pela aprovação do projeto e das emendas nºs 1 a 3-CCJ, com uma subemenda a emenda nº 2-CCJ e duas emendas que apresenta, e pela rejeição da emenda apresentada pelo Senador Flexa Ribeiro

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CMA)  
• EMENDA 1 - PLS 58/2008 (CMA)  
• EMENDA 2 - PLS 58/2008 (CMA)  
• Parecer (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria