Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 9, de 2026 Ver REQ 9/2026 - CMA

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o fortalecimento da implementação das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) do Brasil por meio da elaboração dos seus planos de manejo, com foco especial na APA da Chapada do Araripe, localizada nos Estados do Ceará, de Pernambuco e do Piauí, com os convidados que apresenta.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Cid Gomes

(PSB/CE)

Resultado

Aprovado

Observação

Subscrito pelo senador Confúcio Moura

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)