Turno Suplementar do Substitutivo Oferecido ao Projeto de Lei n° 2132, de 2025 Ver PL 2132/2025

Ementa

Disciplina a circularidade de baterias utilizadas em veículos elétricos e institui a Política Nacional de Circularidade das Baterias.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Jaques Wagner

(PT/BA)

Relator

Senador Confúcio Moura

(MDB/RO)

Relatório

Pela aprovação da Emenda nº 3-S

Resultado

Aprovada a Emenda nº 3-S/CMA à Emenda nº 2-CMA (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 2.132/2025

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• EMENDA 1-T - PL 2132/2025 (CMA)  
• Parecer (CMA)  
• Projeto de Lei Ordinária - Texto aprovado para turno ou segundo turno (LexEdit Emenda) (PLEN)  
• EMENDA 3/S - PL 2132/2025 (CMA)  
• Relatório Legislativo (CMA)