Projeto de Lei n° 1787, de 2025 Ver PL 1787/2025

Ementa

Institui a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa (PNFAR), com o objetivo de promover a adoção, o desenvolvimento e a articulação de práticas, conhecimentos e tecnologias voltadas à regeneração ativa dos ecossistemas agrícolas, à resiliência climática e à segurança alimentar e nutricional.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Sérgio Petecão

(PSD/AC)

Relator

Senador Cid Gomes

(PSB/CE)

Relatório

Pela aprovação

Observação

1. A matéria será apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CMA)