22ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
26/08/2025 às 09h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Emendas ao PLDO 2026
- Finalidade
- Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão de Meio Ambiente à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) referentes ao PLDO 2026 (PLN 2/2025), que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências". Relatora na CMA: Senadora Leila Barros
- Resultado
- Aprovado o relatório da Senadora Leila Barros que passa a constituir parecer favorável às três emendas ao Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026
- Anexos
-
Recibo de entrega de emendas à CMO
Espelhos das sugestões de emendas apresentadas
Espelho das emendas recebidas pela CMO
Lista das sugestões de emendas apresentadas
Relatório
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringais Amazônicos (PNRDSA) e dá outras providências.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relatório
- Pela aprovação com 5 emendas que apresenta
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Modifica a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para autorizar a União a contratar instituição financeira para criar e gerir fundo privado constituído por recursos decorrentes de conversão de multas ambientais e para dispor sobre os procedimentos de conversão de multas.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a custódia compartilhada de animais de estimação nos casos de dissolução de casamento ou de união estável.
- Relatora
- Senadora Margareth Buzetti
- Relatório
- Pela aprovação com 1 emenda que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para agravar a pena cominada ao crime de maus-tratos a animais.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Observação
- Aprovado o relatório, com acolhimento parcial da emenda 1
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Giordano | |
| Jayme Campos | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Styvenson Valentim | Presente |
| 4. Efraim Filho | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Mara Gabrilli | |
| 3. Pedro Chaves | |
| 4. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Marcos Rogério | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogerio Marinho | |
| 2. Jorge Seif | Presente |
| 3. Eduardo Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Beto Faro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | Presente |
| 2. Jaques Wagner | |
| 3. Augusta Brito | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |