8ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
29/04/2025 às 09h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Ementa
- Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios.
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Resultado
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para dispor sobre o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.781, de 2024, na forma da emenda substitutiva que apresenta, e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.344, de 2024.
- Resultado
-
Adiado
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, de 19 de abril de 2007, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apyterewa, localizada no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará, estabelecendo os seus reais limites.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de agrotóxicos e afins (Cide-Agrotóxico).
- Relatora
- Senadora Eliziane Gama
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de debater sobre os investimentos do Governo Federal para a realização da COP 30 e as expectativas sobre os países e público participantes e, ainda, quanto aos acordos a serem firmados na conferência para o enfrentamento da crise climática, com os convidados que propõe.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer nos termos do art. 90, inciso XIII, e do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Belém (PA), com a participação de membros desta Comissão, com o objetivo de acompanhar in loco os preparativos para a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Giordano | |
| Jayme Campos | |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Styvenson Valentim | |
| 4. Efraim Filho | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Otto Alencar | |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Mara Gabrilli | Presente |
| 3. Vanderlan Cardoso | |
| 4. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | |
| Marcos Rogério | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogerio Marinho | |
| 2. Jorge Seif | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Beto Faro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | Presente |
| 2. Jaques Wagner | Presente |
| 3. Augusta Brito |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | |
| Mecias de Jesus |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Zenaide Maia | Presente |