37ª Reunião, Extraordinária - CMA
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 46/2024 seja incluído o seguinte convidado: • Doutor Henrique Terena, Professor e indígena.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Subscrito pela Senadora Leila Barros
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Valter Correia, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar o cronograma e os planos de ação da COP 30 .
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Subscrito pelo Senador Bene Camacho
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a situação dos incêndios e queimadas em todo o país com os convidados que relaciona.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 49/2024 - CMA sejam incluídos os convidados que apresenta.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Subscrito pelo Senador Bene Camacho
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater a criação de uma instituição de ensino superior para a população dos povos originários - Universidade dos Povos Indígenas - e sua importância para a preservação do meio ambiente
- Requerimento(s) relacionado(s)
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REQ 46/2024 - CMA
- Senador Bene Camacho (PSD/MA)
REQ 47/2024 - CMA - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) - Resultado
- Audiência Pública interativa realizada
Participante(s)
Sr. Fernando Antonio dos Santos Matos
Coordenador-Geral de Articulação Institucional da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação
Sr. Eliel Benites
Diretor do Departamento de Línguas e Memórias do Ministério dos Povos Indígenas
Sra. Rutian Pataxó
Representante do Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas - ENEI
Sra. Isabela do Amaral Sales
Secretária Nacional Substituta de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Sr. Rodrigo Garcia Ramos Tosta
Gerente do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia
Representante de BNDES
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcio Bittar | |
| Jayme Campos | |
| Confúcio Moura | |
| Giordano | |
| Marcos do Val | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | |
| 2. Plínio Valério | Presente |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 4. Alessandro Vieira | Presente |
| 5. Cid Gomes | |
| 6. Zequinha Marinho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Margareth Buzetti | |
| Bene Camacho | Presente |
| Sérgio Petecão | |
| Beto Faro | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Otto Alencar | |
| 4. Jaques Wagner | Presente |
| 5. Teresa Leitão | Presente |
| 6. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Flavio Azevedo | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rosana Martinelli | Presente |
| 2. Jorge Seif | Presente |
| 3. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Dr. Hiran | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| André Amaral | Presente |