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4 - REQ 24/2024 - CMA - 20ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
22/05/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 24, de 2024

Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir ações preventivas diante das projeções climáticas que indicam seca severa para o bioma Pantanal.
Autoria e relatoria
Resultado
Adiado
Textos da pauta

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.10