22/05/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Emenda(s) de Plenário ao Projeto de Lei n° 380, de 2023

Ementa

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer como diretriz da política urbana o fomento à construção de cidades resilientes às mudanças climáticas.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Fabiano Contarato

(PT/ES)

Relatório

Pela rejeição da Emenda nº 1-PLEN e pela aprovação das Emendas nºs 2 e 3-PLEN, com as subemendas que apresenta.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Avulso de emendas (PLEN)  
• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CMA)