6 - PL 1011/2023 - 35ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
25/10/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Projeto de Lei n° 1011, de 2023
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no país e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.011, de 2023, das Emendas nº 1-T e 2-T e de mais uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta
- Textos da pauta