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1 - PLS 222/2016 - 25ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
07/12/2022 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada Semipresencial

Projeto de Lei do Senado n° 222, de 2016 Ver PLS 222/2016

Ementa
Institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga.
Autoria e relatoria
Relatório
Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 222, de 2016, com as Emendas nºs 1 a 3-CAE, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
Resultado
Aprovado o substitutivo.
Textos da pauta

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12