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25ª Reunião, Extraordinária
1 - PLS 222/2016
1 - PLS 222/2016 - 25ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
07/12/2022 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Semipresencial
Pauta
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Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Projeto de Lei do Senado n° 222, de 2016
Ver PLS 222/2016
Ementa
Institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga.
Autoria e relatoria
Autor
Senador Garibaldi Alves Filho
(PMDB/RN)
Relator
Senador Jean-Paul Prates
(PT/RN)
Relatório
Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 222, de 2016, com as Emendas nºs 1 a 3-CAE, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
Resultado
Aprovado o substitutivo.
Textos da pauta
Relatório Legislativo
(CMA)
Parecer
(CAE)
Parecer
(CDR)
Avulso inicial da matéria
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12