Requerimento

Ementa

Requeiro, nos termos regimentais, seja promovido no dia 29 de abril do corrente ano, no auditório Antônio Carlos Magalhães - Interlegis, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, um Seminário para avaliar e discutir o Projeto de Lei do Senado nº 649, de 2011, que “Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para consecução de finalidades de interesse público". O evento, que contará com a participação de instituições públicas e de representantes da sociedade civil, será transmitido ao vivo para todo o país.

Autoria e relatoria

1º signatário

Sen. Rodrigo Rollemberg e Sen. Aloysio Nunes Ferreira

(PSB /DF)

Resultado

Aprovado

Observação

O Requerimento foi subscrito pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira

Requerimento

Req AP PLS 649-2011