Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 16, de 2012 Ver AMA 16/2012

Ementa

Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 1931/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam (TC 028.289/2011-0), referente à Auditoria realizada no MME, na Aneel e na Eletrobrás, cujo escopo é a regulação e a fiscalização da RGR pela Aneel, a gestão do fundo pela Eletrobrás e a sustentabilidade relacionada aos fins a que se destina.

Autoria e relatoria

Autor

Tribunal de Contas da União

Relatório

Pelo conhecimento e arquivamento

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CMA)