4 - PLS 35/2008 - 5ª Reunião, Ordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
26/03/2013 às 11h30
Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 35, de 2008 Ver PLS 35/2008
- Ementa
- Altera dispositivo da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para viabilizar o acesso, ao Sistema Elétrico Interligado Nacional, dos autoprodutores de energia elétrica.
- Autoria e relatoria
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Autor
CMESP - Mudanças Climáticas - 2007
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda
- Resultado
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Adiado
- Textos da pauta