9ª Reunião, Extraordinária - CMA
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
- Relator
- Senador Roberto Rocha
- Relator Ad hoc
- Senador Jaques Wagner
- Relatório
- Pela aprovação das Emendas 2-PLEN e 3-PLEN ao PLS 214/2015
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
- Ementa
- Proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relator Ad hoc
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CMA seja incluído o convidado indicado.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a gestão, monitoramento e aperfeiçoamento doCadastro Ambiental Rural (CAR) desde sua instituição na Lei nº 12.651, de 2012, à suaregulamentação, dada pelo Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012.
- Resultado
-
Aprovado.
Audiência Pública Interativa (PL 135/20)
- Finalidade
- Instruir o PL 135/2020, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento”.
- Matéria(s) relacionada(s)
- PL 135/2020 - Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
REQ 54/2021 - CMA
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
REQ 58/2021 - CMA - Senador Jaques Wagner (PT/BA) - Resultado
- Audiência pública interativa realizada.
Participante(s)
Sr. Leonardo Minaré Braúna
Assessor Técnico
Representante de Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil;
Sr. Alison Pureza Castilho
Secretário Executivo e Coordenador do Programa Territórios, Florestas e Comunidades do Instituto Internacional de Educação do Brasil
Representante de Observatório de Manejo Florestal Comunitário e Familiar
Sr. Luis Fernando Guedes
Diretor de Conhecimento da SOS Mata Atlântica
Representante de MapBiomas
Sr. Pedro Neto
Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB)
Representante de Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
Sr. Ricardo Rodrigues
Professor da USP
Representante de Coalizão Ciência e Sociedade
Sra. Roberta Del Giudice
Secretária Excutiva
Representante de Observatório do Código Florestal
Sr. Rodrigo Justus de Brito
Consultor Jurídico e Ambiental da Coordenação de Sustentabilidade
Representante de Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária – CNA
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| VAGO | |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rose de Freitas | |
| 2. Carlos Viana | |
| 3. Eduardo Gomes | |
| 4. Eliane Nogueira | |
| 5. Esperidião Amin | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Plínio Valério | Presente |
| Rodrigo Cunha | |
| Lasier Martins | Presente |
| Alvaro Dias | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Izalci Lucas | Presente |
| 2. Roberto Rocha | |
| 3. Styvenson Valentim | Presente |
| 4. Giordano |
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Fávaro | |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | Presente |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Fabio Garcia | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Maria do Carmo Alves | |
| 2. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | Presente |
| Telmário Mota |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | |
| 2. Paulo Rocha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eliziane Gama | |
| 2. Leila Barros |