9ª Reunião, Extraordinária - CMA
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
- Relator
- Senador Roberto Rocha
- Relator Ad hoc
- Senador Jaques Wagner
- Relatório
- Pela aprovação das Emendas 2-PLEN e 3-PLEN ao PLS 214/2015
- Resultado
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Aprovado o relatório.
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- Ementa
- Proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relator Ad hoc
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CMA seja incluído o convidado indicado.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a gestão, monitoramento e aperfeiçoamento doCadastro Ambiental Rural (CAR) desde sua instituição na Lei nº 12.651, de 2012, à suaregulamentação, dada pelo Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012.
- Resultado
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Aprovado.
Audiência Pública Interativa (PL 135/20)
- Finalidade
- Instruir o PL 135/2020, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento”.
- Matéria(s) relacionada(s)
- PL 135/2020 - Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Requerimento(s) relacionado(s)
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REQ 54/2021 - CMA
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
REQ 58/2021 - CMA - Senador Jaques Wagner (PT/BA) - Resultado
- Audiência pública interativa realizada.
Participante(s)
Sr. Leonardo Minaré Braúna
Assessor Técnico
Representante de Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil;
Sr. Alison Pureza Castilho
Secretário Executivo e Coordenador do Programa Territórios, Florestas e Comunidades do Instituto Internacional de Educação do Brasil
Representante de Observatório de Manejo Florestal Comunitário e Familiar
Sr. Luis Fernando Guedes
Diretor de Conhecimento da SOS Mata Atlântica
Representante de MapBiomas
Sr. Pedro Neto
Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB)
Representante de Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
Sr. Ricardo Rodrigues
Professor da USP
Representante de Coalizão Ciência e Sociedade
Sra. Roberta Del Giudice
Secretária Excutiva
Representante de Observatório do Código Florestal
Sr. Rodrigo Justus de Brito
Consultor Jurídico e Ambiental da Coordenação de Sustentabilidade
Representante de Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária – CNA
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Giordano | |
| Jayme Campos | |
| Zequinha Marinho | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Styvenson Valentim | Presente |
| 4. Efraim Filho | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | |
| VAGO | |
| Otto Alencar | |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Mara Gabrilli | |
| 3. Vanderlan Cardoso | Presente |
| 4. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | |
| Marcos Rogério | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogerio Marinho | |
| 2. Jorge Seif | |
| 3. Eduardo Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | |
| Fabiano Contarato | |
| Beto Faro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | |
| 2. Jaques Wagner | Presente |
| 3. Augusta Brito |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | |
| Mecias de Jesus |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | Presente |
| 2. Hamilton Mourão |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Alvaro Dias | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |