1 - PLS 214/2015 - 9ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
11/05/2022 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Emenda(s) de Plenário ao Projeto de Lei do Senado n° 214, de 2015 Ver PLS 214/2015
- Ementa
- Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação das Emendas 2-PLEN e 3-PLEN ao PLS 214/2015
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
- Textos da pauta