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7ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
06/04/2022 às 13h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial

Trechos

Indicação de autoridades (ANA)

Finalidade
Deliberar sobre as indicações para a diretoria colegiada da ANA

Itens da Pauta

  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.
    Relator
    Senador Jean-Paul Prates
    Relatório
    A comissão encontra-se em condições para deliberar sobre a indicação
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação aprovada
    Observação
    Sim: 15 Não: 1 Abstenção: 0
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 9 da Lei nº 9.984, de 2000, o nome da Senhora VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS, para exercer o cargo de Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Christianne Dias Ferreira em 15 de janeiro de 2022.
    Relatora
    Senadora Kátia Abreu
    Relatório
    A comissão encontra-se em condições para deliberar sobre a indicação
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação aprovada
    Observação
    Sim: 15 Não: 1 Abstenção: 0
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor MAURICIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas – ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Cruz.
    Relator
    Senador Plínio Valério
    Relatório
    A comissão encontra-se em condições para deliberar sobre a indicação
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação aprovada
    Observação
    Sim: 14 Não: 2 Abstenção: 0
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação da Senhora ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas – ANA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Ricardo Medeiros de Andrade.
    Relator
    Senador Eduardo Gomes
    Relatório
    A comissão encontra-se em condições para deliberar sobre a indicação
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação aprovada
    Observação
    Sim: 14 Não: 2 Abstenção: 0
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 9 da Lei nº 9.984, de 2000, o nome do Senhor FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Oscar de Moraes Cordeiro Netto em 15 de janeiro de 2022.
    Relator
    Senador Eduardo Gomes
    Relatório
    A comissão encontra-se em condições para deliberar sobre a indicação
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação aprovada
    Observação
    Sim: 12 Não: 4 Abstenção: 0

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Veneziano Vital do Rêgo
VAGO
Luis Carlos Heinze Presente
Kátia Abreu Presente
Suplentes
1. Rose de Freitas
2. Carlos Viana
3. Eduardo Gomes
4. Eliane Nogueira
5. Esperidião Amin Presente
Titulares
Plínio Valério
Rodrigo Cunha
Lasier Martins
Alvaro Dias
Suplentes
1. Izalci Lucas Presente
2. Roberto Rocha
3. Styvenson Valentim
4. Giordano Presente
Titulares
Carlos Fávaro
Otto Alencar Presente
Suplentes
1. Vanderlan Cardoso
2. VAGO
Titulares
Jayme Campos
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Maria do Carmo Alves
2. Zequinha Marinho Presente
Titulares
Jaques Wagner Presente
Telmário Mota
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Paulo Rocha
Titulares
Randolfe Rodrigues
Fabiano Contarato Presente
Suplentes
1. Eliziane Gama
2. Leila Barros
Parlamentares
Nelsinho Trad Presente

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