7ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
06/04/2022 às 13h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Indicação de autoridades (ANA)
- Finalidade
- Deliberar sobre as indicações para a diretoria colegiada da ANA
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.
- Relator
- Senador Jean-Paul Prates
- Relatório
- A comissão encontra-se em condições para deliberar sobre a indicação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Observação
- Sim: 15 Não: 1 Abstenção: 0
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 9 da Lei nº 9.984, de 2000, o nome da Senhora VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS, para exercer o cargo de Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Christianne Dias Ferreira em 15 de janeiro de 2022.
- Relatora
- Senadora Kátia Abreu
- Relatório
- A comissão encontra-se em condições para deliberar sobre a indicação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Observação
- Sim: 15 Não: 1 Abstenção: 0
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor MAURICIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas – ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Cruz.
- Relator
- Senador Plínio Valério
- Relatório
- A comissão encontra-se em condições para deliberar sobre a indicação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Observação
- Sim: 14 Não: 2 Abstenção: 0
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação da Senhora ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas – ANA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Ricardo Medeiros de Andrade.
- Relator
- Senador Eduardo Gomes
- Relatório
- A comissão encontra-se em condições para deliberar sobre a indicação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Observação
- Sim: 14 Não: 2 Abstenção: 0
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 9 da Lei nº 9.984, de 2000, o nome do Senhor FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Oscar de Moraes Cordeiro Netto em 15 de janeiro de 2022.
- Relator
- Senador Eduardo Gomes
- Relatório
- A comissão encontra-se em condições para deliberar sobre a indicação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Observação
- Sim: 12 Não: 4 Abstenção: 0
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| VAGO | |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Kátia Abreu | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rose de Freitas | |
| 2. Carlos Viana | |
| 3. Eduardo Gomes | |
| 4. Eliane Nogueira | |
| 5. Esperidião Amin | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Plínio Valério | |
| Rodrigo Cunha | |
| Lasier Martins | |
| Alvaro Dias |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Izalci Lucas | Presente |
| 2. Roberto Rocha | |
| 3. Styvenson Valentim | |
| 4. Giordano | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Fávaro | |
| Otto Alencar | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Maria do Carmo Alves | |
| 2. Zequinha Marinho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | Presente |
| Telmário Mota |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | |
| 2. Paulo Rocha |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eliziane Gama | |
| 2. Leila Barros |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | Presente |