06/04/2022 às 13h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Mensagem (SF) n° 18, de 2022

Ementa

Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 9 da Lei nº 9.984, de 2000, o nome do Senhor FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Oscar de Moraes Cordeiro Netto em 15 de janeiro de 2022.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Eduardo Gomes

(PL/TO)

Relatório

A comissão encontra-se em condições para deliberar sobre a indicação

Resultado

Sabatina realizada com indicação aprovada

Observação

Sim: 12 Não: 4 Abstenção: 0

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CMA)