4 - MSF 20/2022 - 7ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
06/04/2022 às 13h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Mensagem (SF) n° 20, de 2022
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação da Senhora ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas – ANA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Ricardo Medeiros de Andrade.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Presidência da República
- Relatório
- A comissão encontra-se em condições para deliberar sobre a indicação
- Resultado
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Sabatina realizada com indicação aprovada
- Observação
- Sim: 14 Não: 2 Abstenção: 0
- Textos da pauta