4ª Reunião, Extraordinária - CMA
Deliberativa
Itens da Pauta
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Retirado de pauta
- Ementa
- Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.
- Relator
- Senador Jayme Campos
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda que apresenta
- Resultado
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Retirado de pauta
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Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, (Política Nacional de Recursos Hídricos) e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico) para promover o uso de fontes alternativas de abastecimento de água.
- Relator
- Senador Jaques Wagner
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 13 de 2015, com a rejeição da Emenda nº 1-T a ele apresentada, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.641 de 2019, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
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Vista coletiva concedida
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Vista concedida
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Vista concedida
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre incentivos fiscais, com dedução do imposto de renda devido, de valores doados a entidades sem fins lucrativos, para aplicação em projetos que promovam a preservação do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais.
- Relator
- Senador Plínio Valério
- Relator Ad hoc
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Estabelece a obrigatoriedade de adoção de medidas de economia e otimização de consumo de energética elétrica e de uso da água pela administração pública federal.
- Relator
- Senador Jaques Wagner
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Retirado de pauta
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2022, com o objetivo de instruir o PL 6299 de 2002, sejam incluídos os convidados que apresenta
- Resultado
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Retirado de pauta
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater questões relacionadas à Segurança Hídrica e Mudanças Climáticas em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março.
- Requerimento(s) relacionado(s)
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REQ 8/2022 - CMA
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
REQ 14/2022 - CMA - Senador Jaques Wagner (PT/BA) - Resultado
- Audiência pública interativa realizada.
Participante(s)
Sr. Leonardo Boff
Teólogo, filósofo, escritor, professor e membro da Iniciativa Internacional da Carta da Terra
Sra. Valquíria Alves Smith Lima
Coordenadora
Representante de Articulação do Semiárido - ASA
Sr. Rogério de Abreu Menescal
Diretor Interino
Representante de Agência Nacional de Águas - ANA
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| VAGO | |
| Luis Carlos Heinze | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rose de Freitas | |
| 2. Carlos Viana | |
| 3. VAGO | |
| 4. Eliane Nogueira | |
| 5. Esperidião Amin | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Plínio Valério | |
| Rodrigo Cunha | |
| Lasier Martins | |
| Alvaro Dias |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Izalci Lucas | |
| 2. Roberto Rocha | |
| 3. Styvenson Valentim | |
| 4. Giordano |
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Fávaro | |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | Presente |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Maria do Carmo Alves | |
| 2. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | Presente |
| Telmário Mota |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | |
| 2. Paulo Rocha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eliziane Gama | |
| 2. Leila Barros |