23/03/2022 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada Semipresencial

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei do Senado n° 248, de 2014 Ver PLS 248/2014

Ementa

Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Kátia Abreu

(PMDB/TO)

Relator

Senador Jayme Campos

(DEM/MT)

Relatório

Pela aprovação com a emenda que apresenta

Resultado

Retirado de pauta

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• EMENDA 1 - PLS 248/2014 (CMA)  
• EMENDA 2 - PLS 248/2014 (CMA)  
• EMENDA 3 - PLS 248/2014 (CMA)  
• EMENDA 4 - PLS 248/2014 (CMA)  
• Relatório Legislativo (CMA)