16/03/2022 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada Semipresencial

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei do Senado n° 376, de 2017 Ver PLS 376/2017

Ementa

Dispõe sobre incentivos fiscais e econômicos aos produtores rurais da Amazônia Legal para a preservação, conservação e recuperação de cobertura florestal.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Acir Gurgacz

(PDT/RO)

Relatora

Senadora Eliziane Gama

(CIDADANIA/MA)

Relatório

Pela prejudicialidade Votação simbólica

Resultado

Retirado de pauta

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CMA)  
• Parecer (CRA)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)