09/03/2022 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada Semipresencial

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Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 6, de 2022 Ver REQ 6/2022 - CMA

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de subsidiar a construção de um projeto de lei sobre a Economia Circular do Plástico, para reduzir os impactos ambientais desse resíduo no Brasil.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Jaques Wagner

(PT/BA)

Resultado

Aprovado

Observação

Com substituição de um convidado.

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)