Projeto de Lei do Senado n° 376, de 2017 Ver PLS 376/2017

Ementa

Dispõe sobre incentivos fiscais e econômicos aos produtores rurais da Amazônia Legal para a preservação, conservação e recuperação de cobertura florestal.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Acir Gurgacz

(PDT/RO)

Relatora

Senadora Eliziane Gama

(CIDADANIA/MA)

Relatório

Pela prejudicialidade Votação simbólica

Observação

1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com parecer favorável ao Projeto. 2. De acordo com a Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 5, de 2015, por concluir pela prejudicialidade da matéria, a deliberação do relatório ocorrerá pelo procedimento simbólico.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CMA)  
• Parecer (CRA)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)