1ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
07/02/2012 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15.
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para permitir o acesso de estudantes oriundos de cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade para Todos (PROUNI).
- Relator
- Senador Pedro Simon
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida, e pela rejeição das emendas apresentadas pelo Senador Walter Pinheiro
- Resultado
-
Adiado
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera o art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para atribuir à União a incumbência de estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, os conteúdos mínimos de cada ano letivo da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.
- Relator
- Senador Cyro Miranda
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Vista concedida ao Senador Aloysio Nunes Ferreira pelo prazo regimental de 5 (cinco) dias
-
Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior.
- Relator
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- Favorável, acatando as emendas da Senadora Lúcia Vânia, oferecendo, ainda, uma subemenda de sua autoria
- Resultado
-
Vista coletiva concedida pelo prazo regimental de 5 (cinco) dias
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução sonora do hino nacional brasileiro pelos órgãos públicos nas atividades que especifica.
- Relator
- Senador Anibal Diniz
- Relatório
- Pela rejeição do presente projeto e do PLC nº 160, de 2010
- Resultado
-
Retirado de pauta, atendento à solicitação do relator
-
Adiado
- Ementa
- Denomina Museu Histórico Senador Itamar Franco o Museu Histórico do Senado Federal.
- Relator
- Senador Pedro Simon
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Institui a Semana Nacional da Doação de Cordão Umbilical.
- Relator
- Senador Vital do Rêgo
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Adiado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Institui a Semana Nacional da Doação de Leite Humano, a ser comemorada semestralmente.
- Relator
- Senador Armando Monteiro
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida
- Resultado
-
Retirado de pauta, atendendo à solicitação do relator
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Denomina Usina Hidrelétrica Senador Gabriel Hermes Filho, a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, Pará.
- Relatório
- Favorável, com a emenda do Senador Flexa Ribeiro, oferecendo, ainda, duas subemendas de sua autoria
- Resultado
-
Aprovado, com a Emenda nº 01-CE e as Subemendas nº 01-CE e 02-CE à Emenda nº 01-CE
-
- Ementa
- Denomina Avenida Hamid Afif o trecho urbano da rodovia BR-491 que cruza a cidade de Varginha, no Estado de Minas Gerais.
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Confere ao Município de Maravilha, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade das Crianças.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Wellington Dias | |
| Ana Rita | |
| Paulo Paim | |
| Walter Pinheiro | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata | |
| Inácio Arruda |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Delcídio do Amaral | |
| 2. Anibal Diniz | |
| 3. Marta Suplicy | |
| 4. Vanessa Grazziotin | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Antonio Carlos Valadares | |
| 7. Zeze Perrella | |
| 8. João Capiberibe |
| Titulares | |
|---|---|
| Roberto Requião | |
| Lauro Antonio | |
| VAGO | |
| Ivonete Dantas | |
| João Alberto Souza | |
| Pedro Simon | |
| Ricardo Ferraço | |
| Benedito de Lira | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romero Jucá | |
| 2. Valdir Raupp | |
| 3. Luiz Henrique | |
| 4. Waldemir Moka | |
| 5. Vital do Rêgo | |
| 6. Sérgio Petecão | |
| 7. Ciro Nogueira | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Cássio Cunha Lima | |
| Paulo Bauer | |
| Maria do Carmo Alves | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alvaro Dias | |
| 2. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 3. Flexa Ribeiro | |
| 4. Clovis Fecury | |
| 5. Demóstenes Torres |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| João Vicente Claudino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mozarildo Cavalcanti | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Magno Malta | |
| João Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Clésio Andrade | |
| 2. Vicentinho Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.