19ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
27/06/2017 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Acrescenta o art. 86-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade da assistência psicológica a educadores e educandos da educação básica.
- Relatora
- Senadora Marta Suplicy
- Relatório
- Favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2011, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 557, de 2013, que tramita em conjunto.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2011, nos termos da Emenda nº 2-CE (Substitutivo), e pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 557, de 2013, que tramita em conjunto.
- Observação
- Durante a discussão da matéria, a Senadora Marta Suplicy apresentou relatório reformulado, acolhendo sugestão do Senador Dário Berger.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Aprovado o relatório
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em municípios em situação de extrema pobreza.
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CDH, nos termos de subemenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências, para dispor sobre o Relatório de Avaliação do Plano e sobre os resultados da avaliação da educação básica.
- Relatora
- Senadora Simone Tebet
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 10861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional e Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a alfabetização de jovens e adultos como critério de responsabilidade social a ser avaliado.
- Relatora
- Senadora Simone Tebet
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.458, de 26 de julho de 2011, a fim de vedar a outorga do título de patrono para pessoas vivas.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Maria do Carmo Alves
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Institui as condições mínimas nacionais para a construção, adequação e equipamento pedagógico de estabelecimentos escolares de educação básica.
- Relatora
- Senadora Marta Suplicy
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para universalizar a adesão de estudantes e instituições de educação superior participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a fundo de garantia de operações de crédito educativo.
- Relator
- Senador Ronaldo Caiado
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.395, 31 de outubro de 1985, que dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências, para determinar que as instituições de ensino incentivem os alunos a promoverem a organização de Centros Acadêmicos e afins.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Institui os territórios étnico-educacionais como forma facultativa de organização da educação escolar indígena.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada.
- Relator
- Senador Vicentinho Alves
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Inclui no calendário turístico oficial a Festa do Vinho Goethe, no Distrito de Azambuja, Município de Pedras Grandes, Estado de Santa Catarina.
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto.
- Observação
- Aprovado Requerimento, apresentado pelo Senador Dário Berger, de Urgência para a matéria.
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência ao Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2016, que "Inclui no calendário turístico oficial a Festa do Vinho Goethe, no Distrito de Azambuja, Município de Pedras Grandes, Estado de Santa Catarina".
- Resultado
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado Federal.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Rose de Freitas | |
| Dário Berger | Presente |
| Marta Suplicy | Presente |
| José Maranhão | |
| Raimundo Lira | |
| João Alberto Souza |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Valdir Raupp | Presente |
| 2. Hélio José | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | Presente |
| Fátima Bezerra | |
| Lindbergh Farias | |
| Paulo Paim | Presente |
| Regina Sousa | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Gleisi Hoffmann | |
| 2. Humberto Costa | |
| 3. Jorge Viana | |
| 4. José Pimentel | Presente |
| 5. Paulo Rocha | Presente |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Flexa Ribeiro | |
| VAGO | |
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Davi Alcolumbre | |
| 2. Ronaldo Caiado | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | |
| Roberto Muniz | |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sérgio Petecão | |
| 2. Ana Amélia | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | Presente |
| Lúcia Vânia | Presente |
| Lídice da Mata | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romário | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Pedro Chaves | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Eduardo Lopes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Magno Malta | |
| 2. Vicentinho Alves | Presente |
| 3. Telmário Mota | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Cidinho Santos | Presente |
| Ataídes Oliveira | Presente |