Projeto de Lei do Senado n° 735, de 2015 Ver PLS 735/2015

Ementa

Dispõe sobre a responsabilidade dos gestores públicos pela garantia de padrão de qualidade na educação básica.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Maria do Carmo Alves

(DEM/SE)

Relator

Senador Cristovam Buarque

(PDT/DF)

Relatório

Favorável ao Projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.

Resultado

Retirado de pauta a pedido da autora.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria