26ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
31/05/2016 às 11h45
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Altera as Leis n° 10.891, de 9 de julho de 2004, e 12.395, de 16 de março de 2011, para estabelecer prioridade e limite máximo para a concessão da Bolsa-Atleta, assim como alterar critério da concessão do Bolsa Pódio; e altera as Leis n° 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.891, de 9 de julho de 2004, para corrigir a redação do termo “paralímpico” e seus derivados.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com seis emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- Matéria a ser apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
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Vista concedida
- Ementa
- Altera a destinação dos royalties do petróleo de forma a privilegiar a educação pública básica e o ensino profissional.
- Relator
- Senador Romário
- Relatório
- Favorável ao Projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Concedida vista coletiva, nos termos regimentais.
- Observação
- Matéria a ser apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos.
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para, em conformidade com o II Plano Nacional de Educação, dispor sobre a gestão democrática do ensino público.
- Relator
- Senador Antonio Carlos Valadares
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2014, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela recomendação de declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nº 321, de 2014, e 94, de 2015, que tramitam em conjunto.
- Resultado
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Adiado
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a inovação como conteúdo dos currículos do ensino fundamental.
- Relatora
- Senadora Regina Sousa
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com duas emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- Em 05/04/2016, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais.
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- Ementa
- Denomina “Rodovia Bernardo Sayão” a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.
- Relator
- Senador Jader Barbalho
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Institui o Dia do Policial Legislativo.
- Relator
- Senador Dalirio Beber
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- Em 12/04/2016, foi lido o Relatório, e foram adiadas a discussão e a votação.
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- Ementa
- Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior.
- Relator
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- Em 19/04/2016, foi lido o Relatório, e foram adiadas a discussão e a votação.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre o caráter público dos trabalhos acadêmicos de conclusão de curso na educação superior.
- Relatora
- Senadora Simone Tebet
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com três emendas que apresenta, e da Emenda nº 1, de autoria do Senador Wellington Dias, nos termos de subemenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- Em 17/05/2016, foi lido o Relatório, e foram adiadas a discussão e a votação.
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Adiado
- Ementa
- Altera a Resolução nº 8, de 2009, para definir categorias ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito.
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- Matéria a ser apreciada pela Comissão Diretora.
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- Ementa
- Denomina Rodovia Abadio Pereira Cardoso o trecho da BR-060 entre a cidade de Goiânia e o entroncamento com a BR-452 e a GO-174, no Estado de Goiás.
- Relator
- Senador Wilder Morais
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 90, III, do Regimento Interno do Senado Federal e do 58, § 2º, III, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor José Mendonça Bezerra Filho, Ministro de Estado da Educação e Cultura, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
- Resultado
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Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para debater as razões da demora dos municípios em prestar as devidas informações sobre investimentos em educação, com o objetivo de alcançar soluções para o problema, de forma que a educação não seja prejudicada. Para a audiência pública, deverão ser convidados: Gastão Vieira, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Lucivane Lima de Freitas, titular da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, Roraima; e Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN).
- Resultado
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Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a proposta de limitação do gasto público à inflação do ano anterior, a ser apresentada ao Congresso Nacional por meio de Proposta de Emenda à Constituição, conforme anunciado pelo Vice-Presidente em Exercício Interino da Presidência da República, Michel Temer, em entrevista coletiva de anúncio de medidas econômicas, realizada no dia 24 de maio, tendo como eixo os impactos de tal medida na destinação de recursos à área da educação, bem como as supostas propostas de desvinculação dos recursos constitucionalmente destinados à saúde e, especialmente, à educação, proposta essa apresentada pelo ministro interino da Fazenda na mesma data. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1.Ministro interino da Fazenda, Sr. Henrique de Campos Meirelles; 2. Ministro interino da Educação, Sr. José Mendonça Bezerra Filho; 3. Ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique Oliveira; 4. Representante do Fórum Nacional de Educação; 5. Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior; 6. Representante da União Nacional dos Estudantes; 7. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; 8. Representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas; 9. Representante do Conselho Nacional da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- Votação adiada por falta de quórum, verificada conforme requerimento do Senador Ronaldo Caiado, apoiado pela Senadora Marta Suplicy e pelos Senadores Dário Berger e Pedro Chaves (art. 293, RISF).
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Fátima Bezerra | |
| Ângela Portela | |
| VAGO | |
| Cristovam Buarque | |
| Lasier Martins | |
| Paulo Paim | |
| Wilder Morais | |
| Gladson Cameli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Regina Sousa | |
| 3. Zeze Perrella | |
| 4. Walter Pinheiro | |
| 5. Telmário Mota | |
| 6. Lindbergh Farias | |
| 7. Ciro Nogueira | |
| 8. Ana Amélia |
| Titulares | |
|---|---|
| Simone Tebet | |
| VAGO | |
| João Alberto Souza | |
| Rose de Freitas | |
| Otto Alencar | |
| Dário Berger | |
| Jader Barbalho | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Raimundo Lira | |
| 2. Roberto Requião | |
| 3. Ricardo Ferraço | |
| 4. Hélio José | |
| 5. Marta Suplicy | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ricardo Franco | |
| José Agripino | |
| Alvaro Dias | |
| Antonio Anastasia | |
| Dalirio Beber |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Ronaldo Caiado | |
| 3. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 4. Ataídes Oliveira | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | |
| Romário | |
| Roberto Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Antonio Carlos Valadares | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Fernando Bezerra Coelho |
| Titulares | |
|---|---|
| Cidinho Santos | |
| Eduardo Amorim | |
| Pedro Chaves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.