Projeto de Lei do Senado n° 709, de 2015

Ementa

Altera as Leis n° 10.891, de 9 de julho de 2004, e 12.395, de 16 de março de 2011, para estabelecer prioridade e limite máximo para a concessão da Bolsa-Atleta, assim como alterar critério da concessão do Bolsa Pódio; e altera as Leis n° 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.891, de 9 de julho de 2004, para corrigir a redação do termo “paralímpico” e seus derivados.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Romário

(PSB/RJ)

Relator

Senador Lasier Martins

(PDT/RS)

Relatório

Favorável ao Projeto, com seis emendas que apresenta.

Resultado

Adiado

Observação

Matéria a ser apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CE)