20ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
08/05/2012 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
Informações de resultado não revisadas
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- Ementa
- Institui a Bolsa-Artista.
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para permitir o acesso de estudantes oriundos de cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade para Todos (PROUNI).
- Relator
- Senador Pedro Simon
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas, acatando parcialmente a emenda oferecida pelo Senador Demóstenes Torres e pela rejeição das emendas apresentadas pelo Senador Walter Pinheiro
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para obrigar as escolas de educação básica a identificar, no ato da matrícula, as pessoas autorizadas a ingressar no estabelecimento de ensino para cuidar de assuntos de interesse do aluno.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Favorável
- Resultado
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Adiado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Estabelece incentivos às empresas para financiamento da formação profissional de seus empregados.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
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Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, para atualizar a regulamentação do exercício da profissão de Economista e dá outras providências.
- Relatório
- Favorável com as emendas oferecidas
- Resultado
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Aprovado o relatório
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- Ementa
- Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- Relator
- Senador Ciro Nogueira
- Relatório
- Favorável, na forma do substitutivo oferecido
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Dispõe sobre a concessão, pelo empregador, de bolsa de estudo aos dependentes de seus empregados para sua formação técnico-profissional metódica.
- Relatora
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Favorável, com as duas emendas oferecidas, acatando parcialmente a emenda nº 01-CAE na forma das subemendas apresentadas e rejeitando ainda a emenda nº 02-CAE
- Resultado
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Adiado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui no Senado Federal a Comenda Dorina Gouveia Nowill e dá outras providências.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das doações a instituições públicas de ensino superior, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
- Relatório
- Favorável, com emendas oferecidas e pela rejeição das emendas apresentadas pela Senadora Ana Amélia e pelo Senador Cristovam Buarque
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, para introduzir critério de reajuste anual de seu valor.
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
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Aprovado o relatório
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- Ementa
- Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a lenda de Macunaíma, que se integra às tradições históricas de Roraima.
- Relator
- Senador João Vicente Claudino
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Denomina Viaduto Deputado José Fernandes de Lima o viaduto localizado na BR-101, entroncamento com a rodovia estadual PB-040, na entrada principal da cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.
- Relator
- Senador Wellington Dias
- Relatório
- Favorável
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Denomina Rodovia Governador Janary Nunes a Rodovia BR-156.
- Relatora
- Senadora Maria do Carmo Alves
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida
- Resultado
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Adiado
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Aprovado
- Ementa
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja aditado o Requerimento nº 17 de 2012, incluindo na lista de convidados a senhora Bianca Arruda Manchester Queiroga, presidenta do Conselho Federal de Fonoaudiologia.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento Nº 02, de 2012 - CE, que propõe Audiência Pública para debater “A dificuldade do Brasil para cumprir as metas de educação, conforme matéria veiculada pelo Jornal Nacional, no dia 07 de fevereiro de 2012”, a seguinte alteração: onde se lê “Sr. Aloizio Mercadante – Ministro de Estado da Educação”, leia-se “Sr. Aloizio Mercadante – Ministro de Estado da Educação ou Representante do Ministério da Educação”.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa de Audiência Pública aprovada em Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 20 de setembro de 2011, para instruir a votação do Projeto de Lei do Senado nº 43, de 2009, que altera a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação, mediante a inclusão de novo parágrafo em seu art. 9º e do art. 46-A, para criar critério de avaliação de cursos e instituições de ensino superior relacionado ao desempenho de seus egressos em provas de proficiência profissional.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Wellington Dias | |
| Ana Rita | |
| Paulo Paim | |
| Walter Pinheiro | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata | |
| Inácio Arruda |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lindbergh Farias | |
| 2. Anibal Diniz | |
| 3. Marta Suplicy | |
| 4. Vanessa Grazziotin | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Antonio Carlos Valadares | |
| 7. Zeze Perrella | |
| 8. João Capiberibe |
| Titulares | |
|---|---|
| Roberto Requião | |
| Pedro Simon | |
| Ricardo Ferraço | |
| Benedito de Lira | |
| Ana Amélia | |
| VAGO | |
| VAGO | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romero Jucá | |
| 2. Valdir Raupp | |
| 3. Luiz Henrique | |
| 4. Waldemir Moka | |
| 5. Vital do Rêgo | |
| 6. Ciro Nogueira | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Cássio Cunha Lima | |
| Paulo Bauer | |
| Maria do Carmo Alves | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cícero Lucena | |
| 2. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 3. Flexa Ribeiro | |
| 4. Clovis Fecury | |
| 5. Alvaro Dias |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| João Vicente Claudino | |
| Magno Malta | |
| João Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mozarildo Cavalcanti | |
| 2. Eduardo Amorim | |
| 3. Antonio Russo | |
| 4. Vicentinho Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.